Termos e Condições e Política de Privacidade

 
A plataforma Servicosparaanimais.pt, compromete-se a cumprir integralmente a legislação em vigor relativamente à proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores.
 
Algumas atividades desenvolvidas pela plataforma Servicosparaanimais.pt requerem a recolha de um conjunto de dados pessoais que lhe permitam identificar os seus utilizadores, por forma a obterem uma melhor experiência na utilização das diversas funcionalidades da plataforma.
 
O acesso às atividades que requeiram dados pessoais está restrito a utilizadores que registem uma conta no site, através do preenchimento gratuito de um formulário eletrónico, no qualé pedido o NOME e EMAIL do utilizador, outros dados pedidos são apenas de cariz facultativo relacionados com preferências de produtos e serviços.
 
Os dados pessoais recolhidos no registo do utilizador no site são necessários em função das finalidades do seu tratamento e são cedidos pelo utilizador/titular dos dados, que dá o seu consentimento expressamente e de forma clara, para o tratamento desses dados pessoais para as seguintes finalidades:
(a) Identificação do utilizador da plataforma;
(b) Contacto para prestação de informações relacionadas com a atividade da sua conta de utilizador e da plataforma Servicosparaanimais.pt;
(c) Prestação do serviço de classificados, de forma a permitir a comunicação das intenções de prestação de serviços;
(d) Execução de todas atividades de tratamento necessárias ao funcionamento da plataforma, nomeadamente a comunicação dos dados pessoais pertinentes do utilizador a outros utilizadores que com ele demonstrem interesse em contratar;
(e) Garantia de segurança, recuperação e integridade da conta do utilizador.
 
O utilizador pode sempre aceder aos seus dados, retificá-los ou eliminá-los, através da sua conta de utilizador da plataforma, bem como opor-se ao seu tratamento, de acordo com o disposto na legislação em vigor, mediante o envio de um pedido, devidamente fundamentado, atraves deste formulário de contacto.
 
A plataforma Servicosparaanimais.pt pode, a qualquer momento, alterar as suas políticas de privacidade, que poderão ser acedidas a todo tempo nesta página. Os utilizadores já registados na plataforma serão notificados de quaisquer alterações implementadas.
 
Qualquer pedido de serviço que não observe as condições exigidas ou por qualquer forma prejudique o funcionamento normal do site do Prestador do Serviço, poderá ser retirado, anulado ou apagado;
 
O Utilizador pode, a qualquer momento, actualizar o estado dos pedidos efectuados.
 
Não é permitida a inserção de qualquer tipo de contactos directos nos anúncios de pedidos de serviços introduzidos na plataforma Servicosparaanimais.pt, qualquer pedido de serviço que contenha dados de contacto directos (telf ou email ou moradas), será aprovados mas os contactos serão obfuscados.
 
PETCOINS
 
Os petcoins são a moeda digital de troca utilizada na plataforma Servicosparaanimais.pt.
 
Os prestadores de serviços podem usar os petcoins como pagamento para o envio de respostas aos pedidos de serviços.
 
Podem ser adquiridos petcoins mediante a aquisição de pacotes de 100, 300, 500 ou 1000 petcoins, tendo como forma de pagamento aceite:
- Referência Multibanco
 
Os Petcoins serão creditados na conta após aquisição e boa cobrança dos pagamentos efectuados das referencias geradas.
 
Não serão reembolsados valores após a aquisição e boa cobrança dos pacotes de Petcoins.

A Servicosparaanimais.pt apenas indicará na fatura o número de identificação fiscal do adquirente não sujeito passivo quando este o solicite, em cumprimento do previsto no n.º 16 do artigo 36º do Código do IVA.
 
A plataforma servicosparaanimais.pt não utiliza Cookies.
 
Resolução de litígios:
Para mais informações, os utilizadores poderão consultar o Portal do Consumidor (http://www.consumidor.pt) ou ainda aceder à plataforma de resolução de litígios em linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr).
Se é um utilizador residente noutro Estado-Membro da União Europeia, pode ainda efetuar a sua reclamação através do Centro Europeu do Consumidor, acedendo ao respetivo sítio eletrónico (http://cec.consumidor.pt/).
 
A Servicosparaanimais.pt pode ser contactada diretamente, para qualquer questão relacionada com a plataforma ou com o conteúdo dos presentes Termos e Condições e Política de Privacidade, utilizado este link de formulário de contacto.